Ao acessar e utilizar a plataforma Livexa, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços. Caso não concorde com alguma condição, não utilize a plataforma.
1. Sobre a Livexa
A Livexa é uma plataforma de e-commerce especializada para lojas de sex shop, moda íntima e mercado adulto, operada pela Livexa Digital Commerce S.A., CNPJ 60.446.685/0001-26, parte do Grupo Magazord.
2. Uso da plataforma
O uso da plataforma é permitido exclusivamente para fins lícitos e relacionados à operação de lojas virtuais no segmento de sex shop, moda íntima e acessórios. É vedado:
- Utilizar a plataforma para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros
- Comercializar produtos proibidos por lei ou que atentem contra a dignidade humana
- Realizar engenharia reversa ou tentativas de acesso não autorizado aos sistemas
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados
3. Cadastro e responsabilidades
Ao se cadastrar na plataforma, o lojista é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela manutenção da confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada com suas credenciais é de sua inteira responsabilidade.
4. Conteúdo e produtos
O lojista é o único responsável pelo conteúdo publicado em sua loja, incluindo descrições de produtos, imagens, preços e condições de venda. A Livexa não se responsabiliza por conteúdos que violem direitos autorais, a legislação vigente ou as políticas das plataformas de pagamento e marketplaces integrados.
5. Pagamentos e faturamento
Os planos e valores são definidos em contrato específico firmado entre a Livexa e o lojista. O não pagamento nas datas acordadas pode resultar na suspensão temporária ou encerramento dos serviços, conforme previsto em contrato.
6. Disponibilidade do serviço
A Livexa envidar seus melhores esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua. Contudo, não garante disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer interrupções por manutenção programada, força maior ou circunstâncias fora de seu controle. Eventuais indisponibilidades serão comunicadas com antecedência sempre que possível.
7. Propriedade intelectual
Todos os direitos sobre a plataforma Livexa, incluindo software, marca, design e conteúdos institucionais, são de propriedade exclusiva da Livexa Digital Commerce S.A. É vedada qualquer reprodução, distribuição ou uso não autorizado.
8. Limitação de responsabilidade
A Livexa não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, incluindo perda de receita, dados ou oportunidades de negócio, exceto nos casos previstos em lei.
9. Rescisão
Qualquer das partes pode rescindir o contrato de uso da plataforma conforme condições estabelecidas no instrumento contratual firmado. A Livexa reserva-se o direito de suspender contas que violem estes Termos de Uso.
10. Alterações nos termos
A Livexa pode modificar estes Termos a qualquer momento, comunicando os usuários por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência mínima de 30 dias para alterações relevantes. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceite das novas condições.
11. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:
- E-mail: comercial@livexa.com.br
- Telefone: (11) 4970-7017